Trocas e Devoluções
Última atualização: Maio 2026
A Casa Sattva atua com transparência, boa-fé e respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos, devendo ser lida atentamente antes da realização da compra.
1. Direito de Arrependimento (Compras Online)
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Condições obrigatórias:
O produto não pode apresentar indícios de uso
Deve estar em sua embalagem original
Deve conter todos os itens, acessórios e eventuais brindes
A embalagem deve estar íntegra, sem danos que comprometam a revenda
A solicitação deve ser realizada dentro do prazo legal por meio dos canais oficiais da Casa Sattva.
2. Procedimento para Solicitação
Para iniciar o processo de troca ou devolução, o cliente deverá informar:
Nome completo
Número do pedido
Motivo da solicitação
Registros fotográficos do produto (quando solicitado)
A Casa Sattva poderá solicitar informações adicionais para validação da solicitação.
Após a análise inicial, será fornecido o procedimento para envio do produto, podendo incluir código de postagem ou orientações específicas.
3. Análise e Aceitação da Devolução
Após o recebimento do produto, será realizada análise em até 5 (cinco) dias úteis.
A devolução será aceita somente se constatado que:
O produto não foi utilizado.
Está em perfeitas condições.
Está acompanhado de todos os itens e embalagem original.
Caso seja constatado uso, avaria por mau uso, ausência de itens ou descumprimento das condições:
- A devolução poderá ser recusada.
- O produto será reenviado ao cliente.
- O frete de reenvio será de responsabilidade do cliente.
4. Produtos com Defeito ou Avaria
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha sido danificado durante o transporte, o cliente deverá comunicar em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Após análise, a Casa Sattva poderá, a seu critério:
Substituir o produto
Realizar o reembolso integral
Oferecer crédito para nova compra
Nestes casos, o custo de envio será de responsabilidade da Casa Sattva.
5. Trocas por Preferência do Cliente
Nos casos em que o cliente desejar trocar o produto por motivos pessoais (cor, modelo, tamanho ou preferência):
Os custos de frete (envio e reenvio) serão de responsabilidade do cliente
A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque
O produto deverá atender às mesmas condições de devolução descritas nesta política
6. Produtos Naturais e Artesanais
A Casa Sattva comercializa produtos naturais e artesanais, como cristais, pedras e itens decorativos, que podem apresentar variações de:
Cor
Formato
Tamanho
Textura
Tais características são inerentes à natureza dos produtos e não são consideradas defeito, não sendo passíveis de troca ou devolução por esse motivo.
7. Frete e Condições Promocionais
7.1 Direito de arrependimento:
O custo do frete de devolução será de responsabilidade da Casa Sattva, conforme previsto em lei.
7.2 Trocas por preferência:
O frete será de responsabilidade do cliente.
7.3 Pedidos com frete grátis:
Devolução total: frete coberto pela Casa Sattva
Devolução parcial: caso o pedido não atenda mais aos critérios da promoção, o valor do frete poderá ser descontado do reembolso
8. Reembolso
O reembolso será processado após aprovação da devolução e seguirá as condições abaixo:
Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora (prazo conforme administradora)
Pix, boleto ou transferência: reembolso em conta de titularidade do comprador
Prazo para processamento pela Casa Sattva: até 10 dias úteis após aprovação.
Compras realizadas com cupom ou desconto terão o reembolso calculado com base no valor efetivamente pago.
9. Crédito em Loja
A Casa Sattva poderá oferecer, como alternativa ao reembolso, crédito para utilização no site, mediante concordância do cliente.
10. Situações Não Elegíveis para Troca ou Devolução
Não serão aceitas devoluções de produtos:
Com indícios de uso
Danificados por mau uso
Sem embalagem original ou com embalagem comprometida
Com itens ou acessórios faltantes
Fora do prazo legal de solicitação
11. Prevenção de Fraudes e Abusos
A Casa Sattva se reserva o direito de:
Recusar solicitações que indiquem uso indevido da política
Solicitar informações adicionais para validação
Limitar ou recusar atendimentos em casos de indícios de fraude ou comportamento abusivo
12. Disposições Finais
Esta política foi elaborada em conformidade com a legislação vigente e poderá ser atualizada a qualquer momento.
Em caso de conflito entre esta política e a legislação aplicável, prevalecerá o disposto na legislação.
Para dúvidas ou solicitações, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais da Casa Sattva.
